VOTA\u00c7\u00c3O EM PRIMEIRO TURNO
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 045/2020 \u2013 Regime de Urg\u00eancia \u2013 com Emendas
\r\nAutoriza o Poder Executivo a suplementar o or\u00e7amento \u2013 2020 em mais 10% (dez por cento) do total de despesa fixada para o exerc\u00edcio.
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 048/2020 \u2013 Regime de Urg\u00eancia
\r\n
Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial.
VOTA\u00c7\u00c3O EM SEGUNDO TURNO
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2020
\r\nAprova o parecer final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, criada nos termos do Requerimento n\u00ba 037/2019, para apurar fatos relacionados ao servi\u00e7o de transporte p\u00fablico municipal, prestados pelas concession\u00e1rias.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2020
\r\nAprova o parecer final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, criada nos termos do Requerimento n\u00ba 035/2019, para apurar ind\u00edcios de irregularidades na gest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica municipal.
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 046/2020 \u2013 Regime de Urg\u00eancia
\r\nDisp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 059/2019 \u2013 com Substitutivo e Emendas
\r\nRegulamenta o SUSP - Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio de Aracruz e cria a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (PMSPDS).
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 010/2020 \u2013 com Emenda
\r\nDisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera dos mun\u00edcipes requerentes dos servi\u00e7os com equipamentos agr\u00edcolas no munic\u00edpio de Aracruz.
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 032/2020
\r\nDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico.
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