VOTA\u00c7\u00c3O EM PRIMEIRO TURNO
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2020
\r\nAprova o parecer final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, criada nos termos do Requerimento n\u00ba 037/2019, para apurar fatos relacionados ao servi\u00e7o de transporte p\u00fablico municipal, prestados pelas concession\u00e1rias.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2020
\r\nAprova o parecer final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, criada nos termos do Requerimento n\u00ba 035/2019, para apurar ind\u00edcios de irregularidades na gest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica municipal.
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 046/2020 \u2013 Regime de Urg\u00eancia
\r\nDisp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 059/2019 \u2013 com Substitutivo
\r\nRegulamenta o SUSP - Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio de Aracruz e cria a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (PMSPDS).
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 031/2020 \u2013 com Substitutivo
\r\nDisp\u00f5e sobre o estatuto dos profissionais do Magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica municipal de Aracruz/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 037/2020
\r\nDisp\u00f5e sobre consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento, nos termos do art. 87, da Lei n.\u00ba 2.898/06, no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Aracruz.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 042/2020 \u2013 com Emenda
\r\nD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o, com vistas a corre\u00e7\u00e3o de erro material, ao artigo da Lei n\u00ba 4.334, de 23 de outubro de 2020.
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 044/2020
\r\nAltera a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \u201ce\u201d do inciso I do art. 4\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 3.974, de 25/09/2015.
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 010/2020
\r\nDisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera dos mun\u00edcipes requerentes dos servi\u00e7os com equipamentos agr\u00edcolas no munic\u00edpio de Aracruz.
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 032/2020
\r\nDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico.
\r\nVOTA\u00c7\u00c3O EM SEGUNDO TURNO
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 030/2020
\r\nDisp\u00f5e sobre o Plano de custeio do Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Aracruz - IPASMA.
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 038/2020 \u2013 com Emendas
\r\nEstima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Aracruz para o exerc\u00edcio financeiro de 2021.
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 043/2020 \u2013 regime de urg\u00eancia
\r\nDisp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 026/2020
\r\nAltera a Lei municipal n\u00ba 4.018, de 04 de janeiro de 2016.
\r\nProjeto de Lei n\u00b0 030/2020
\r\nDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Distrito de Jacupemba, Munic\u00edpio de Aracruz/ES.
\r\n\u00a0Para assistir a integra da dessa e outras sess\u00e3o clique aqui.
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