{"provider_url": "https://www.aracruz.es.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal de Aracruz realiza 158\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p><strong>VOTA\u00c7\u00c3O EM PRIMEIRO TURNO </strong></p>\r\n<p><strong>Projeto de Lei n\u00b0 060/2019 \u2013 com emenda -\u00a0</strong>Disp\u00f5e sobre Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 REURB, no munic\u00edpio de Aracruz/ES</p>\r\n<p><strong>Projeto de Lei n\u00b0 016/2020 \u2013 com Substitutivo -\u00a0</strong>Disp\u00f5e sobre o plano municipal de enfrentamento as viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescentes (2020-2030), institui a comiss\u00e3o municipal de enfrentamento as viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescentes.</p>\r\n<p><strong>Projeto de Lei n\u00b0 030/2019 \u2013 com emendas -\u00a0</strong>Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia e a inclus\u00e3o do s\u00edmbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no munic\u00edpio de Aracruz.</p>\r\n<p><strong>Projeto de Lei n\u00b0 004/2020 \u2013 com emenda -\u00a0</strong>Institui medidas para promover a seguran\u00e7a, a preven\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 viol\u00eancia contra profissionais do ensino no munic\u00edpio de Aracruz.</p>", "author_name": "llopes", "version": "1.0", "author_url": "https://www.aracruz.es.leg.br/author/llopes", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Aracruz", "type": "rich"}