{"provider_url": "https://www.aracruz.es.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal de Aracruz realiza 146\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p><strong>VOTA\u00c7\u00c3O EM PRIMEIRO TURNO</strong></p>\r\n<p><strong>Veto \u00e0s Emendas ao Projeto de Lei n\u00ba 035/2019 Ementa</strong>: Raz\u00f5es do Veto \u00e0s Emendas ao Projeto de Lei n\u00ba 035/2019 - Disp\u00f5e sobre o uso intensivo do vi\u00e1rio urbano municipal para explora\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica privada de transporte individual remunerado de passageiros atrav\u00e9s de plataformas digitais de transporte.</p>\r\n<p><strong>Projeto de Lei n\u00ba 010/2020 \u2013 com Substitutivo \u2013 Regime de Urg\u00eancia Ementa</strong>: Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial.</p>\r\n<p><strong>Projeto de Lei n\u00ba 057/2019 \u2013 com Emendas Ementa:</strong> Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de plant\u00e3o presencial a ser prestado pelos servidores do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto-SAAE do munic\u00edpio de Aracruz.</p>\r\n<p><strong>VOTA\u00c7\u00c3O EM SEGUNDO TURNO</strong></p>\r\n<p><strong>Projeto de Lei n\u00ba 016/2019 \u2013 com Emendas Ementa:</strong> Disp\u00f5e sobre o Programa Aux\u00edlio Moradia, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Aracruz.</p>\r\n<p><strong>Projeto de Lei n\u00ba 071/2019 \u2013 com Emenda Ementa:</strong> Disp\u00f5e sobre o Programa Aux\u00edlio Moradia, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Aracruz.</p>\r\n<p><strong>Projeto de Lei n\u00ba 006/2020 \u2013 com Emendas Ementa</strong>: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social de Aracruz \u2013 CMHIS, altera o item 02 do artigo 289 da Lei n\u00ba 2.895 de 30/03/2006.</p>", "author_name": "llopes", "version": "1.0", "author_url": "https://www.aracruz.es.leg.br/author/llopes", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Aracruz", "type": "rich"}