Foi apresentado em Plen\u00e1rio os seguintes Projetos de Lei.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 047/2019 - Que disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o da unidade escolar Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal de Jovens e Adultos \u2013 CEMJA \u2013 \u201cProfessora Maria Jos\u00e9 Ghidetti Rocha\u201d.
\r\nAutor: Poder Executivo Municipal
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 048/2019 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 3.960, de 28/08/2015, que institui e inclui no calend\u00e1rio de comemora\u00e7\u00f5es oficiais do munic\u00edpio de Aracruz, o Festival de Inverno.
\r\nAutor: Poder Executivo Municipal.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 034/2019 - Disp\u00f5e sobre par\u00e2metros de atua\u00e7\u00e3o preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no munic\u00edpio de Aracruz.
\r\nAutor: Paulo Fl\u00e1vio Machado
\r\n\u00a0
\r\nNa Sess\u00e3o foi aprovado em Primeiro Turno os seguintes Projetos de Lei.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 017/2019 - Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos p\u00fablicos e privados \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA.
\r\nAutor: Alc\u00e2ntaro Victor Lazzarini Campos.
\r\n\u00a0
\r\nNa Sess\u00e3o foi aprovado em Segundo Turno os seguintes Projetos de Lei.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 022/2019 - Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera dos mun\u00edcipes cadastrados para o acesso caso aos programas habitacionais do munic\u00edpio de Aracruz.
\r\nAutor: Celson Silva Dias.
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