Na segunda-feira, 5 de fevereiro, o presidente da C\u00e2mara de Aracruz, vereador Alexandre Manh\u00e3es, abriu a 132\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a primeira do ano de 2024. Na Sess\u00e3o, os vereadores aprovaram dois projetos de lei, ambos de autoria do Legislativo Municipal, e foram apresentados outros quatro projetos de lei e um veto, que seguem para an\u00e1lise e parecer das comiss\u00f5es permanentes da Casa de Leis, para posterior vota\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias.
\r\nEntre as mat\u00e9rias aprovadas na 132\u00aa Sess\u00e3o est\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 045/2023, de autoria da vereadora Etienne Coutinho Musso, que institui no calend\u00e1rio oficial de eventos de Aracruz o \u201cDia Municipal do Reciclador e da Reciclagem de Lixo\u201d, a ser comemorado no dia 22 de novembro. O projeto visa conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da reciclagem de res\u00edduos s\u00f3lidos com o objetivo de reduzir o desperd\u00edcio e evitar a cria\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito de lixo em locais impr\u00f3prios, al\u00e9m de apoiar a gera\u00e7\u00e3o de renda aos coletores de res\u00edduos a partir da comercializa\u00e7\u00e3o dos recicl\u00e1veis.
\r\nAlexandre Manh\u00e3es parabenizou Etienne pela apresenta\u00e7\u00e3o do projeto sobretudo para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da reciclagem e estimular esta pr\u00e1tica entre os moradores de Aracruz. Os vereadores Andr\u00e9 Carlesso e Roberto Rangel tamb\u00e9m elogiaram o projeto lembrando que a pr\u00e1tica da reciclagem pode reduzir as despesas municipais com o servi\u00e7o de limpeza e recolhimento de res\u00edduos. O vereador Jean Pedrini tamb\u00e9m enfatizou o aspecto econ\u00f4mico do projeto sobretudo por seu potencial de gerador de renda para os coletores de materiais recicl\u00e1veis. O vereador Vilson Jaguaret\u00e9 lembrou que o mundo caminha neste sentido [de reciclagem de res\u00edduos s\u00f3lidos] \u201ce em Aracruz n\u00e3o pode ser diferente.\u201d
\r\nCULTURA ITALIANA
\r\nOs vereadores aprovaram tamb\u00e9m o Projeto de Lei n\u00ba 049/2023, de autoria do vereador Andr\u00e9 Carlesso, que institui, no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio, a quinzena da cultura Italiana em Aracruz, a ser comemorada durante o m\u00eas de julho. A mat\u00e9ria visa incentivar, promover e fomentar a difus\u00e3o da cultura Italiana, buscando especialmente preservar as tradi\u00e7\u00f5es dos antepassados imigrantes italianos para as atuais e futuras gera\u00e7\u00f5es.
\r\nAlexandre Manh\u00e3es ressaltou a import\u00e2ncia do projeto para lembrar o pioneirismo de Aracruz no acolhimento dos primeiros imigrantes italianos no Esp\u00edrito Santo. Em tom descontra\u00eddo, o presidente da Casa de Leis sugeriu a instala\u00e7\u00e3o de um portal no distrito de Guaran\u00e1 informando que ali foi o local em que os primeiros imigrantes se assentaram no estado.
\r\nPEDIDOS DE VISTA
\r\nVilson Jaguaret\u00e9 pediu a retirada de pauta do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2023, de autoria da Mesa Diretora, que disp\u00f5e sobre a dispensa de licita\u00e7\u00e3o de que trata a Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Aracruz. O vereador considerou necess\u00e1ria uma an\u00e1lise mais apurada da mat\u00e9ria antes que esta possa ser posta em vota\u00e7\u00e3o. O projeto deve voltar \u00e0 pauta daqui a duas sess\u00f5es.
\r\nTamb\u00e9m foi pedido vista, por Roberto Rangel, ao Projeto de Lei n\u00ba 042/2023, de autoria do vereador Bibi Rossato, que institui o Programa Municipal \u201cOportunidades\u201d para dispor cotas para primeiro emprego O pedido de vista foi feito para que a proposi\u00e7\u00e3o possa ser analisada em comiss\u00e3o a fim de sanar eventuais d\u00favidas sobre sua legalidade e constitucionalidade. Assim, a mat\u00e9ria deve ser posta em vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, que ser\u00e1 realizada excepcionalmente na quinta-feira, 15 de fevereiro, em decorr\u00eancia do feriado de Carnaval. \u00a0
\r\nPROPOSI\u00c7\u00d5ES APRESENTADAS
\r\nVeto n\u00ba 001/2024, de autoria do Executivo Municipal: veto \u00e0 Emenda Modificativa n.\u00ba 118/2023 ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n.\u00ba 57/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Aracruz para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 001/2024 (em regime de urg\u00eancia), de autoria do Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 002/2024, de autoria do Executivo Municipal: altera nomenclatura de secretaria no anexo I da Lei 3.652/2013 e o anexo VII da Lei 4.565/2022.
\r\nProjeto de Lei do Legislativo n\u00ba 001/2024, de autoria da vereadora Etienne Coutinho Musso: disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica no Bairro Vila Rica, sede do munic\u00edpio.
\r\nProjeto de Lei do Legislativo n\u00ba 003/2024, de autoria do vereador Ti\u00e3o Corn\u00e9lio: disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no bairro Barra do Sahy,
\r\nAndr\u00e9 Carlesso pediu a inclus\u00e3o em pauta do Projeto de Lei 003/2024 (em regime de urg\u00eancia), de autoria do Executivo Municipal, que autoriza repasse de valores para o Instituto de Gastronomia, Cultura e Turismo Panela de Barro.
\r\nREQUERIMENTOS
\r\nVereador Vilson Jaguaret\u00e9 \u2013 requer \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara o envio de MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O aos atletas do Esporte Clube Caieiras Velhas Rodney Loureiro Santos, John Loureiro dos Santos, Jefferson de Souza, Jo\u00e3o Carlos Lemos e Fabr\u00edcio da Silva Lemos, vice-campe\u00f5es do Campeonato Municipal de Beach Soccer 2024.
\r\nVereadora Adriana Guimar\u00e3es \u2013 requer \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara o envio de MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao time Parma BR, campe\u00e3o Municipal de Beach Soccer, que aconteceu na Barra do Sahy.
\r\nVereador Andr\u00e9 Carlesso \u2013 requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, no dia 27 de setembro, em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e do Agente de Combate \u00e0 Endemias.
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