A 119\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Aracruz de Aracruz foi realizada na \u00faltima segunda-feira, dia 25/09, no plen\u00e1rio desta Casa de Leis.
\r\nNa fase do Grande Expediente os vereadores Eliseu Costa, Roberto Rangel e Marcelo Nena abordaram novamente a quest\u00e3o do transporte p\u00fablico, que vem sendo motivo de reclama\u00e7\u00f5es recorrentes por parte da popula\u00e7\u00e3o. Eliseu citou o caso dos moradores dos bairros Morobazinho e Nova Conquista que estariam insatisfeitos com as mudan\u00e7as de linhas e hor\u00e1rios. Rangel criticou ainda os altos pre\u00e7os das passagens. O vereador Jean Pedrini falou da entrega da unidade de sa\u00fade do bairro Mar Azul, que passa a ocupar o im\u00f3vel da antiga escola. Jean informou que ser\u00e1 realizado levantamento, pelo Executivo Municipal, do n\u00famero de crian\u00e7as residentes no bairro e nos bairros adjacentes para analisar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma nova escola. Carlos Andr\u00e9 Franca, Paim, solicitou ao prefeito e ao secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de ventila\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria, que, segundo informou, estaria insuficiente, causando desconforto \u00e0s pessoas que acompanham os vel\u00f3rios. Marcelo Nena citou as obras de macrodrenagem que ir\u00e3o beneficiar os bairros Portelinha, Clemente, Bairro de F\u00e1tima, Segatto e Grande Bela Vista. L\u00e9o Pereira falou sobre o in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o de Vila do Riacho e tamb\u00e9m sobre a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es como o evento \u201cA\u00e7\u00e3o + Cidadania\u201d, realizado em Barra do Riacho, que aproxima os moradores do interior do munic\u00edpio, que muitas vezes tem dificuldade de se deslocar at\u00e9 a sede, dos servi\u00e7os p\u00fablicos dispon\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o. Bibi Rossato falou da import\u00e2ncia das emendas que destinaram verbas a obras importantes no munic\u00edpio, como instala\u00e7\u00e3o de playgrounds e academias populares em escolas e pra\u00e7as. Rossato citou ainda a inaugura\u00e7\u00e3o do pronto atendimento no distrito Jacupemba. Rhayrane Pedroni narrou um caso ocorrido na \u00faltima semana, onde um jovem teria sido v\u00edtima de racismo. Conforme relatou, o jovem foi fotografado andando no bairro onde reside e teve sua imagem exposta em redes sociais como se estivesse em \u201catitude suspeita\u201d. Rhayrane criticou duramente o ocorrido, que associou ao fato de se tratar de um jovem negro, e prestou solidariedade \u00e0 fam\u00edlia. Disse ainda que o racismo no Brasil \u00e9 um problema estrutural, que deve ser combatido por todos. O presidente desta Casa de Leis, Alexandre Manh\u00e3es, solicitou ao departamento de Comunica\u00e7\u00e3o que elabore uma campanha de combate ao racismo nas redes sociais a C\u00e2mara. Etienne Coutinho cobrou a EDP, empresa respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica em diversos pontos do munic\u00edpio, trazendo risco de inc\u00eandios e acidentes. Etienne falou tamb\u00e9m sobre o andamento das obras da pra\u00e7a do bairro Vila Rica, e tranquilizou os moradores que estariam ansiosos em rela\u00e7\u00e3o ao prazo de entrega. Segundo a vereadora os respons\u00e1veis pela pasta garantiram a entrega dentro do prazo estimado. Andr\u00e9 Carlesso parabenizou a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Semin\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Especial e Inclusiva, que aconteceu no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Aracruz. Carlesso falou tamb\u00e9m da import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o de campanhas como o \u201cSetembro Amarelo\u201d, de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio, e da atua\u00e7\u00e3o do governo e das secretarias respons\u00e1veis nesse sentido. Vilson Jaguaret\u00e9 lamentou o caso de racismo narrado pela vereadora Rhayrane e disse que esse tipo de conduta deve ser fortemente combatido pela sociedade, a fim de assegurar aos cidad\u00e3os a igualdade de direitos, independentemente de classe ou etnia. Jaguaret\u00e9 falou tamb\u00e9m sobre a luta ind\u00edgena e comentou a decis\u00e3o do STF contr\u00e1ria \u00e0 tese do marco temporal. Disse ainda que a partir de agora \u00e9 muito importante acompanhar os desdobramentos do processo, que afeta diretamente a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.
\r\nO presidente da C\u00e2mara, vereador Alexandre Manh\u00e3es, comunicou a Ordem do Dia. Os projetos para apresenta\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio foram: o Projeto de Lei n\u00ba 044/2023, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Aracruz, de autoria da vereadora Etienne Coutinho, e o Projeto de Lei n\u00ba 045/2023, que institui no Calend\u00e1rio oficial de eventos de Aracruz o \u201cDia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo\u201d, tamb\u00e9m de autoria da vereadora.
\r\nOs projetos para vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico foram: o Projeto de Lei n\u00ba 047/2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o dos Recursos provenientes do Funpaes, a que se refere a Lei Estadual n\u00ba 11.790, o Projeto de Lei n\u00ba 052/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a premiar equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol Amador 2023, nas categorias titular e aspirante, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, e o Projeto de Lei n\u00ba 021/2023, de autoria do vereador Carlito Candim, que pro\u00edbe a produ\u00e7\u00e3o de mudas e o plantio da \u00e1rvore Spathodea Campanulata no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aracruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Foi solicitada a Inclus\u00e3o em Pauta, pelo vereador Andr\u00e9 Carlesso, do Projeto de Lei n\u00ba 053/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui no munic\u00edpio de Aracruz o Programa Mais Renda, destinado a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. O vereador Alexandre Manh\u00e3es solicitou a inclus\u00e3o em pauta do Projeto de Lei n\u00ba 046/2023, que institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Aracruz o Campeonato Brasileiro e Estadual de Enduro. Ambas as solicita\u00e7\u00f5es foram colocadas em vota\u00e7\u00e3o e aprovadas.
\r\nOs Projetos de Lei 044, 045 e 046, de autoria do Poder Legislativo, e o Projeto de Lei 053, de autoria do Executivo Municipal, foram enviados \u00e0s Comiss\u00f5es tem\u00e1ticas desta Casa de Leis.
\r\nO Projeto de Lei n\u00ba 047/2023 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado. O vereador Andr\u00e9 Carlesso apresentou of\u00edcio do Executivo Municipal solicitando devolu\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 052/2023, para melhor an\u00e1lise. O pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei n\u00ba 052/2023 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado. A vereadora Rhayrane Pedroni apresentou pedido de vista, por uma semana, do Projeto de Lei n\u00ba 021/2023 para melhor an\u00e1lise do texto. O pedido foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado.
\r\nA \u00edntegra da 119\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Legislatura 2021/2024 pode ser vista em: https://www.youtube.com/watch?v=reL9_nIvGfg
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